Uma das propostas é meia entrada em todos os eventos culturais nacionais/Foto: Fotos Gov/Ba

O Estatuto da Juventude é uma das prioridades do Senado brasileiro, que começou suas atividades no início de fevereiro e terá a primeira Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado realizada em 8 de fevereiro (quarta-feira), às 10h.

A expectativa é que a votação do novo estatuto seja concluída ainda no primeiro semestre de 2012, mas ainda há possíveis alterações de emendas e trâmite dos processos. Atualmente o projeto, chamado de PLC 98/2011, está em discussão há três meses no Senado.

Entre os principais pontos abordados no Estatuto está a garantia de meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Além de um projeto que direciona no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para programas e projetos culturais voltados aos jovens.

Com votação no Senado adiada várias vezes nos últimos meses, as últimas modificações no projeto foram realizadas em novembro de 2011, em uma audiência pública organizada pelo relator, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Na época, senadores de São Paulo, Minas Gerais, Pará, Paraná e Goiás apresentarem emendas.

Faça a sua parte

A organização Infojovem está incentivando a participação dos jovens para contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado, através de mensagens eletrônicas para senadores de cada estado.

Alguns dos 46 membros - 23 titulares - da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter. Confira abaixo:

Senador Eunício Oliveira (Presidente): @EunicioSenador / www.eunicio.com.br/
Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel /www.josepimentel.com.br/
Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap /  www.blogdorandolfe.com.br/
Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa / www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/
Senador Álvaro Dias @alvarodias_ / www.senadoralvarodias.com/
Senador Inácio Arruda @inacioarruda / www.inacio.com.br/
Senador Marcelo Crivella @mcrivella / facebook.com/marcelocrivella
Senador Romero Jucá @senromerojuca / www.romerojuca.com.br
Senador Vital do Regô @senadorvital www.senadorvitaldorego.com.br