Comunidades indígenas que habitam a região de instalação da usina são contrárias à construção da obra/Foto: Elza Fiúza/ABr

As medidas condicionantes de parte do consórcio Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), não estão sendo cumpridas, segundo alerta feito pelo Ministério Público Federal (MPF-PA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para chegar a esta conclusão, os procuradores do MPF tiveram como base um relatório do próprio consórcio, que é obrigado a cumprir as condicionantes sociais e ambientais para reduzir os impactos do empreendimento na região. Sem essas medidas, a licença de instalação da usina deve ser negada pelo Ibama, conforme recomendação do órgão judiciário.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, para meados de 2012.

Na recomendação enviada à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta afirmaram que o cenário é de “total certeza do não cumprimento das condicionantes”. Também fazem considerações sobre a insegurança jurídica em torno de Belo Monte, alvo de, pelo menos, dez ações na Justiça que questionam a viabilidade ambiental e social da obra.

Apesar do aviso feito pelo MPF, o Ibama não tem data para liberar a licença de instalação da usina. De acordo com o instituto, os técnicos ainda estão avaliando as condições para o licenciamento. A Norte Energia informou que não se manifestará sobre a posição do MPF.

Governo não abre mão

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou no dia 7 de abril que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. À época, ele informou que a esfera federal pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras.

“As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente”, enfatizou o ministro.

Com informações da Agência Brasil