Imagem aérea de Altamira (PA), na região do rio Xingu/Foto: visionshare

A licença de instalação para o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte foi concedida nesta quarta-feira, 1º de junho, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A autorização viabiliza a construção do polêmico empreendimento na região do rio Xingu, no Pará, onde vivem comunidades ribeirinhas e indígenas.

Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. A autorização prévia, liberada em fevereiro de 2010, listou 40 condicionantes a serem cumpridas para que o empreendedor recebesse a autorização para as obras. Antes de entrar em funcionamento, a usina ainda precisará obter uma licença de operação, que está condicionada ao cumprimento de todas as exigências socioambientais previstas no projeto.

Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcado por uma "robusta análise técnica". No entanto, em 27 de maio, você viu aqui no EcoD que as medidas condicionantes não estão sendo cumpridas, segundo relatório feito pelo Ministério Público Federal (MPF-PA), no qual recomendava ao órgão ambiental federal que não expedisse a licença enquanto as exigências socioambientais deixassem de ser cumpridas.

Para chegar a esta conclusão, os procuradores do MPF tiveram como base um relatório do próprio consórcio, que é obrigado a cumprir as condicionantes sociais e ambientais para reduzir os impactos do empreendimento na região. Sem essas medidas, a licença de instalação da usina deve ser negada pelo Ibama, conforme recomendação do órgão judiciário.

De acordo com o relatório, a maioria das obras previstas, como a construção de escolas, postos de saúde e infraestrutura de saneamento, ainda está na fase de elaboração dos projetos. Segundo o MPF, cerca de 100 mil trabalhadores deverão ser atraídos para a região pelas ofertas de trabalho na usina. Esse movimento migratório deve começar bem antes da conclusão da maioria das obras preparatórias, prevista para o fim deste ano ou, mais tardar, para meados de 2012.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado na última semana que a licença deveria ser publicada a qualquer momento e criticou organizações que se colocam contra o projeto do governo federal.

“Deveríamos ter orgulho na nossa matriz energética limpa, mas o Congresso Nacional passou a ouvir aqueles que são contra a usina. É fundamental que (a licença ambiental) seja concedida agora para que não se perca a janela hidrológica do projeto, porque temos procedimentos que deverão ser tomados assim que isso acontecer”, destacou Lobão ao portal G1.

O leilão para definir o consórcio construtor da usina foi realizado em abril do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt por hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

Apesar de as discussões serem feitas desde a década de 1970, a construção de Belo Monte ainda é motivo de polêmica. O processo de licenciamento da usina foi questionado pelo Ministério Público Federal no Pará e também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira do mundo.