Margem do Rio Xingu (PA), hoje ocupada por pescadores, deve contar com a Usina de Belo Monte até início de 2015 / Foto: Lia Guedes

O consórcio Norte Energia recebeu a licença para começar a construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a autorização na tarde da quarta-feira, 26 de janeiro.

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou o documento que permite a supressão de vegetação de uma área de 238 hectares no local de construção da usina, relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira).

Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.

O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.

A autorização assinada prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.

A instalação de Belo Monte é uma das mais polêmicas da história do país. O empreendimento, uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, divide a opinião de especialistas e causa protestos em grupos ambientalistas como as ONGs Amigos da Terra, Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Tais entidades defendem que a construção da usina representa um sério risco à sustentabilidade da região.

A previsão é que Belo Monte comece a funcionar no começo de 2015, com potência instalada de 11,2 mil megawatts. Ela será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

Com informações da Agência Brasil.