Os ministros de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Defesa, Nelson Jobim, da Integração da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, comentam a criação do novo sistema/Foto: Wilson Dias/ABr

O governo federal anunciou na segunda-feira, 17 de janeiro, a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada depois de reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde.

A montagem do sistema será feita por meio da modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco.

“Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que havia antecipado a informação no último dia 8, em São Paulo.

Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações", acrescentou o ministro.

As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante observou, no entanto, que as áreas mais críticas já deverão estar identificadas até o próximo verão.

Segundo o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Carlos Nobre, o novo sistema funcionará de forma descentralizada. "Haverá um centro nacional, provavelmente em Brasília, e um centro regional em cada região do país, tratando dos desastres ambientais mais característicos, todos interligados e em estreita relação com a Defesa Civil."

Em entrevista concedida ao Jornal das Dez, da Globo News, Nobre destacou que os pluviômetros também serão instalados nas comunidades em situação de risco. "A população que vive nessas áreas de risco precisa estar informada e engajada. No Japão, que é referência mundial de prevenção de desastres naturais é assim. As pessoas são treinadas para lidar com essas situações. Nós precisamos criar essa cultura no Brasil também", defendeu o especialista.

O ministro da Integração Nacional, Fernado Bezerra Coelho, ressaltou que a presidente Dilma Rousseff autorizou o reforço de pessoal para a reestruturação da Defesa Civil. Em princípio, o reforço se dará por meio da realocação de servidores de outros órgãos. “Estamos fazendo uma ampla reflexão e é evidente que precisamos fazer mais investimentos, estruturar e ter uma política voltada mais para a área de prevenção, do mapeamento das áreas de risco”, completou Bezerra Coelho.

Documento admitia impotência para evitar tragédias

Matéria do jornal O Estado de S.Paulo de segunda-feira (17) informou que um documento do governo brasileiro foi enviado à ONU, em novembro de 2010, no qual constava o reconhecimento de que o Brasil não tinha um sistema para alertar populações em risco sobre desastres, tampouco para preparar as comunidades. Entre as recomendações feitas em 2005 pelas Nações Unidas, o país estaria em dívida com as seguintes:

• Criar sistemas de alerta para indicar possíveis ameaças às comunidades em áreas de risco;
• Exigir um plano de reduçaõ de riscos em grandes empreendimentos, como barragens e estradas;
• Garantir que as obras assegurem o escoamento das águas em áreas potencialmente afetadas por enchentes;
• Proporcionar o reforço de encostas;
• Colocar nos currículos das escolas programas de conscientização e preparação, fazer campanhas educativas da população e treinar funcionários públicos;
• Destinar "recursos adequados" aos planos de redução de desastres.

Com informações da Agência Brasil, Estadão e Globo News.