Maior centro industrial do Brasil, SP sofre com a poluição espalhada pela cidade/Foto: hernandes.arte

Reduzir as emissões de poluentes na atmosfera em 30% até 2012. A meta traçada pela prefeitura de São Paulo é ousada, já que a capital paulista é a metrópole que mais polui em todo o Brasil, mas começou a ser encarada de maneira mais séria desde o dia 8 de abril, quando a Câmara Municipal de Vereadores aprovou de forma unânime, em primeira votação, o projeto que prevê o aumento do rodízio para caminhões e veículos de passeio.

De autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o projeto de lei tem o objetivo de viabilizar a restrição progressiva e gradativa do acesso de carros ao centro da cidade. O aumento dos períodos de rodízio de caminhões e veículos de passeio também está previsto para os momentos em que a poluição atmosférica atingir níveis críticos. “É a primeira vez que uma cidade desse porte estabelece uma política climática”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, Raquel Biderman, coordenadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 
Novo projeto de lei determina que condomínios e pontos comerciais passem a realizar coletas seletivas de lixo/Foto: Fabricio Feijo

A especialista se refere às estratégias de mitigação e adaptação da Política Municipal de Mudanças do Clima, instituída há menos de dois anos na capital paulista. Há também a previsão de ações que taxem geradores de poluição e instituam políticas urbanas nas áreas de transporte, energia, saúde, construção, gerenciamento de resíduos e uso do solo. O projeto precisa ser votado em segundo turno, em sessão prevista para esta semana.

Um dos princípios do projeto é que o agente poluidor (indústrias, empresas ou cidadão) arque com o ônus do dano ambiental. Caso seja aprovado em caráter definitivo, condomínios comerciais ou residenciais serão obrigados a fazerem coleta seletiva de lixo, mas sua principal prioridade será estimular, ao máximo, o transporte coletivo. A lei permitirá o controle da circulação de ônibus fretados coma criação de bolsões de parada ao longo do sistema metroviário.

Listamos para você, as principais metas do referido projeto de lei:

• O agente poluidor deve arcar com o ônus do dano ambiental;
• Priorizar o transporte coletivo sobre o individual;
• Reduzir 30% das emissões de poluentes até 2012;
• Monitorar movimentação e armazenamento de cargas,
privilegiando o horário noturno;
• Restrição gradativa e progressiva de carros no centro da cidade;
• Restrição à circulação de veículos por período para se evitar níveis críticos de poluição do ar;
• Estímulo para uso de bicicletas;
• Implementar corredores segregados e faixas exclusivas de coletivos;
• Regulamentar ônibus fretados;
• Implementar coleta seletiva em shoppings e grandes condomínios.

*Com informações do Estadão, no site do Movimento Nossa São Paulo.

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