Medida busca reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera/Foto: TCH0la = )

A partir de 1º de janeiro de 2010, os veículos que circulam por todo o estado do Rio de Janeiro que emitirem fumaça negra e poluentes em excesso, serão retirados de circulação. O controle estadual de emissão de gases poluentes e de ruídos nos veículos automotores registrados e licenciados será feito pelos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) nos postos de vistoria do Detran.

O convênio de cooperação técnica para viabilizar a medida foi assinado no sábado, 26 de setembro, pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e do Ambiente, Marilene Ramos, além do presidente do Detran, Fernando Avelino, no posto de vistoria do órgão na Barra da Tijuca.

A secretária Marilene Ramos explicou que o alvo da ação é a frota de ônibus, caminhões, vans e táxis, que circula, principalmente na região metropolitana da capital, onde, segundo ela, os níveis de poluentes no ar são inaceitáveis. “A situação é critica e nos próximos dois meses vamos nos preparar para iniciar, em janeiro, um trabalho efetivo de combate à emissão de gases poluentes no ar por parte de veículos”, explicou.

 
Segundo Minc, obrigatoriedade da inspeção em nível nacional deve ser aprovada em outubro/Foto: Antonio Cruz/ABr

Ainda de acordo com Marilene Ramos, com a fiscalização já iniciada pelo Inea já houve uma redução de 30% nas emissões de gases poluentes provenientes de ônibus e caminhões que circulam na cidade. A parceria da entidade com o Detran prevê o intercâmbio de informações nas áreas de cadastro, relatórios, pesquisa e informática. Caberá ao Inea a análise periódica da qualidade do ar e a divulgação dos resultados, inclusive, mostrando os níveis de tolerabilidade das emissões veiculares.

Já o Detran ficará responsável pela instalação dos equipamentos necessários à vistoria anual de gases e ruídos nos veículos licenciados e também por manter nos postos o pessoal especializado para o desenvolvimento das atividades de controle.

Obrigação nacional

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) deverá aprovar ao final de outubro a obrigatoriedade da vistoria veicular anual para todo o país, a exemplo do que já é feito na cidade de São Paulo e no estado do Rio de Janeiro. A nova norma incluirá os itens de segurança e emissões de poluentes. Há cerca de 15 anos, o atual ministro do MMA, Carlos Minc (então deputado estadual), foi autor de lei que introduziu a inspeção realizada a cada ano nos veículos do Rio de Janeiro. No entanto, ele não conseguiu aprovar no texto o caráter de reprovação para o excesso de gases emitidos pelos carros de passeio.

Com a aprovação das vistorias veiculares anuais em todo o Brasil, a tendência é de que o país possa colaborar mais com a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa, principais responsáveis pelo aquecimento global. Ao mesmo tempo, a população deverá respirar ares mais límpidos e, consequentemente, sofrer menos com os problemas de respiração causados pela inalação das substâncias tóxicas.

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