Ao passo que chegamos ao final de 2009, mais evidente fica a pergunta sobre quanto dinheiro será preciso investir para financiar a transição das economias em desenvolvimento para o baixo carbono. A resposta deverá ser apresentada na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), o principal evento sobre mudanças climáticas do ano, que será realizada em dezembro. Cerca de 200 países estarão reunidos na Dinamarca para definir um novo protocolo de ações para combater o efeito da ação humana no clima global.

Nações têm a missão de fechar acordo sobre como será a mitigação para países em desenvolvimento

De acordo com relatório do Banco Mundial, divulgado em 15 de setembro, os países ricos devem arcar com os custos e criar um programa para promover a economia dos países menos desenvolvidos baseada no uso de tecnologias limpas, transportes eficientes e serviços públicos básicos de saúde e atendimento social. Os países que fazem parte da União Europeia estão de acordo em contribuir em partes com o processo de mitigação e anunciaram o investimento de € 15 bilhões (US$ 22 bilhões) ao ano. O investimento já foi tachado de um “insulto” pelo inglês Duncan Green, chefe de pesquisas da Oxfam Grã-Bretanha. 

Assim questões de como será feita a conta, qual valor será investido e quem vai administrar os recursos são os principais entraves nas discussões. Conheça as propostas em andamento:

Bloco-77 e China
O bloco do G-77 e a China alegam uma responsabilidade histórica dos países ricos e por isso cobram deles o financiamento do resto do mundo. A proposta apresentada pelo bloco diz que as nações mais desenvolvidas devem destinar 0,5% a 1% de seu PIB para um fundo, estimado em US$ 200 bilhões a US$ 400 bilhões ao ano. O G-77 quer que o fundo seja subordinado à COP e nem pensar em ouvir falar na gestão feita por organismos tradicionais, como o Banco Mundial.

Noruega
A Noruega busca uma solução mais diplomática. Defende que a fonte dos recursos venha dos leilões das licenças para emitir que os países comercializem. Um percentual desses leilões formaria o fundo climático norueguês. A estimativa, naturalmente, depende do percentual e do valor da tonelada de carbono. Se for 10% das licenças e a US$ 45 a tonelada de carbono, daria algo próximo a US$ 60 bilhões por ano, calcula Mark Luttes, coordenador de política para a campanha climática do WWF. O G-77 gosta da ideia porque o dinheiro segue vindo das nações ricas.

México
O México apresentou uma proposta que agradou os Estados Unidos, mas não ganhou coro no mundo em desenvolvimento. Chamado de Fundo Verde, os mexicanos propõem arrecadar o valor de US$ 10 bilhões ao ano com a contribuição de todos os países, à exceção das nações mais pobres do mundo (LDC). Países como o Brasil poderiam retirar uma parcela maior do que contribuíram. O valor é considerado muito baixo e fora da real necessidade que os desafios apresentam.

Banco Mundial
O Banco Mundial estima que o valor do investimento deva ser de US$ 400 bilhões ao ano por parte dos países ricos, durante as próximas duas décadas, para os gastos nos países mais pobres com mitigação dos gases-estufa. E em US$ 75 milhões os custos para que eles se adaptem às secas, inundações e ondas de calor.

ONGs

As organizações não-governamentais (ONGs) também lançaram uma versão para o acordo. O documento foi elaborado na reunião de Bonn, em junho de 2009. A proposta é que os recursos venham principalmente dos leilões de licença, como sugeriu a Noruega. Porém também direto dos Governos e de um percentual do MDL, mecanismos de desenvolvimento limpo pelo qual países ricos investem em projetos de tecnologia limpa nos países em desenvolvimento. A estimativa é que a renda seja de US$ 160 bilhões por ano.

A Oxfam, uma organização com forte atuação social, alerta que os gastos dos países ricos na rubrica mudança climática têm que ser adicional às verbas de cooperação. "Os países pobres continuarão precisando de ajuda em saúde e educação", diz ele. Muito ainda deverá ser discutido até dezembro, a questão é que o tempo é curto e os desafios grandes.

Próximos Passos:

21-25 Setembro: Reunião da Cúpula das Nações Unidas em Nova York
24-25 Setembro: Reunião do G20 em Pisttsburgh (EUA)
28-09 Outubro: Negociações da cúpula climática da ONU em Bangkok
29-30 Outubro: Cúpula Européia
02-06 Novembro: Negociações da cúpula climática da ONU em Barcelona
07-18 Dezembro: COP-15

Leia também:

• Para Banco Mundial, países ricos devem liderar combate ao aquecimento global

• COP-15 deve decidir um novo acordo sobre o clima mundial

• Documento: Desenvolvimento do Mundo 2010: Desenvolvimento e Mudanças Climáticas (em espanhol)

• Desenvolvimento do Mundo 2010: Desenvolvimento e Mudanças Climáticas (em inglês)