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WWF, Greenpeace, IndyACT, Germanwatch, Fundação David Suzuki, Centro de Ecologia Nacional da Ucrânia e especialistas independentes de todo o mundo se uniram e apresentaram um documento para servir como referência ao acordo climático global que será realizado no final do ano em Copenhagen, Dinamarca. O Tratado do Clima de Copenhagen traz aspectos importantes para um acordo ético e justo, apontando diferenças entre países pobres e ricos e norteando seu conteúdo na sustentabilidade do planeta.

Descrevendo o caminho que o mundo deverá percorrer para evitar uma mudança climática catastrófica, o documento jurídico se divide em três partes: Protocolo de Kyoto atualizado, para reforçar as obrigações dos países industrializados; um novo Protocolo de Copenhagen que exija um compromisso jurídico dos Estados unidos e aponte caminhos para de uma economia de baixo carbono nos países em desenvolvimento, apoiados pelos países desenvolvidos; e um conjunto de decisões que estabeleça as bases de negociações para os próximos três anos.

O tratado reconhece que o aumento médio da temperatura global deve ser mantido bem abaixo dos 2 graus celsius, estabelece um limite máximo global sobre as emissões e detalha como países industrializados e em desenvolvimento podem contribuir para a segurança do planeta e de seus habitantes de acordo com suas possibilidades e responsabilidades. O documento propõe também que os países mais pobres e mais vulneráveis sejam protegidos e compensados, apresentando medidas que se enquadram a cada situação, levando em conta, propostas oficiais apresentadas pelos próprios países.

Redução das emissões de gases do efeito estufa estão entre as propostas do documento / Foto: Sxc.hu

"Ajuda para os pobres e vulneráveis lidarem com os impactos inevitáveis do clima é crucial. Sem um acordo forte e eficaz, em Copenhagen, em um futuro bem próximo nós teremos que destinar mais recursos para guerras por recursos naturais e para os refugiados do clima", disse Wael Hmaidan, da ONG IndyACT.

“O que está no centro deste tratado é a sustentabilidade do planeta, o modelo de desenvolvido econômico vigente e a vida de milhões de pessoas que sofrerão os impactos das mudanças climáticas e que poderão pagar com suas vidas pela falta de compromisso dos líderes mundiais”, afirma o diretor executivo do Greenpeace, Marcelo Furtado. “Esse tratado é exatamente o acordo que o mundo está esperando. O Brasil poderia liderar esse movimento, se comprometendo inclusive com meta de redução de emissões de 40%”, completou.

"Esta é a primeira vez na história que uma coalizão de grupos da sociedade civil dá um passo tão importante como esse. Juntos, produzimos o documento jurídico mais coerente até agora, mostrando soluções equilibradas e possíveis, baseadas na equidade e na ciência". É o que afirma Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil, ONG que participou da construção do tratado.

Algumas propostas do tratado:

• Emissões de gases com efeito de estufa (excluindo-se aqueles controlados pelo Protocolo de Montreal) em 2020 inferiores a 36,1 Gt CO2e, com base nos níveis de 1990. Redução das emissões para 7.2 Gt CO2e em 2050, o quem outras palavras significa corte de 80% em relação a 1990.
• A criação de uma nova instituição para gerir os processos de redução das emissões, adaptação e proteção florestal do novo tratado global de clima.
• Recomendação de ação de longo prazo tanto para os países desenvolvidos (Zero Carbono Planos de Ação, ZCAPs) como para os países em desenvolvimento (com baixas emissões de carbono nos Planos de Ação LCAPs).
• Metas obrigatórias para novos países industrializados (NICs), como Singapura, Coréia do Sul e da Arábia Saudita, de acordo com as responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e das respectivas capacidades.
   

Veja também:

• Tratado do Clima de Copenhagen (primeira versão em inglês)
• Sumário Executivo do Tratado do Clima de Copenhagen (em português)

*Com informações do WWF