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Guarulhos quer compensação por emissões de aeronaves
Postado em Cidades Sustentáveis em 23/07/2010 às 18h55
por Redação EcoD
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 polui��o causada por aeronaves que operam em guarulhos est�sendo investigada
Segundo estimativa da Anac, aviões que operam em Cumbica despejam 14,4 milhões de toneladas de CO2 por ano/Foto: bfraz 

O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo, Ricardo Manoel de Castro, instaurou, a pedido da prefeitura de Guarulhos, inquéritos civis para apurar eventuais danos ambientais provocados pelas emissões de dióxido de carbono (CO2) despejados na atmosfera pelas aeronaves de 42 empresas aéreas nacionais e estrangeiras que operam no Aeroporto Internacional de Cumbica.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que os aviões que operam em Cumbica despejem 14,4 milhões de toneladas de CO2 anualmente. Na última semana, Castro encaminhou ofícios às companhias aéreas para solicitar informações sobre a taxa média de ocupação das aeronaves, consumo de combustível e índice de atrasos. Depois do recebimento dos dados, o promotor estudará que medidas vai requerer à Justiça. Segundo ele, relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) indica que o transporte aéreo responde atualmente por 7% do aquecimento global.

Criar um fundo de compensação ambiental é uma das propostas da prefeitura de Guarulhos. O mecanismo seria usado para custear o aumento da área verde do município dos atuais 30% para até 45% de seu território. Os recursos também seriam usados na remoção de famílias e favelas erguidas em Áreas de Proteção Permanente, além da recuperação de nascentes, córregos e matas ciliares. "Isso é só uma proposta de trabalho. Em 60 dias, depois que as companhias encaminharem as informações solicitadas, será possível avaliar o que pode ser feito", explicou Castro ao jornal O Estado de S.Paulo.

Poluição

Autor da representação feita ao MPE, o secretário municipal do Meio Ambiente, Alexandre Kise, afirmou que há 13 anos estuda os efeitos da poluição nos habitantes de Guarulhos. "Sempre foi difícil definir qual era a contribuição de Cumbica na poluição da cidade. Mas, com os dados da ONU e da Anac, isso ficou mais claro e pudemos ingressar com esse pedido de reparação." Ele acredita que seria necessário o plantio de 2,9 bilhões de árvores para neutralizar a emissão de CO2 gerada pelos aviões de Cumbica. "Ou plantamos árvores ou fechamos o aeroporto", ameaçou.

Diante da perspectiva de expansão do setor nos próximos anos, a tendência é de que a situação se agrave. "O combustível de aviação tem alto grau de octanagem (resistência à detonação) e, por isso, polui muito mais do que um carro, por exemplo", alertou o promotor Ricardo Castro. Segundo ele, além de CO2, os motores dos aviões emitem mais minerais, que nem sempre são expelidos por outros meios de transporte. "Precisamos fazer alguma coisa", conclui.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) informou que não se pronunciaria por desconhecer o teor dos inquéritos.



Tags: Biodiversidade , Cidades Sustentáveis , Mudanças Climáticas
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Teoria do Risco

Comentado por claudia lislaine em 24/07/2010 22:57

Essa ação abre um importante precedente. A Responsabilidade Civil Objetiva é clara nesta atividade. Não temos que socializar e compartilhar os danos causados em detrimento da atividade lucrativa da empresa. Digo ainda, cabe contra as usinas que queimam os canviais, portos, pedreiras e etc!!!
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