Pneus demoram a se decompor na natureza, o que compromete o meio ambiente/Foto: Diego_3336

A partir do dia 31 de março, os fabricantes e importadores de pneus terão 30 dias para preencher os relatórios que comprovem a destinação de pneus velhos sem uso. A instrução normativa atende a Resolução n° 416 de 2009, que trata da coleta e destinação do material que não serve mais.

De acordo com a lei, para cada pneu novo comercializado, os fabricantes e importadores devem dar uma destinação ambientalmente adequada para um pneu inservível. Os formulários podem ser acessados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uma das novidades da Resolução n° 416, que foi acrescida recentemente de uma instrução normativa, foi a implementação de pontos de coleta de pneus usados. Eles podem envolver os locais de comercialização dos municípios e borracharias, entre outros. Em cidades com mais de 100 mil habitantes deve haver pelo menos um ponto de coleta.