Os países da Europa deverão investir nos países em desenvolvimento para ajudar a reduzir os impactos do aquecimento global/Foto: alibaba0

Chefes de Estado da Europa irão recomendar formalmente que os países ricos doem cerca de € 100 bilhões por ano para nações em desenvolvimento, como a Índia e o Vietnã, até 2020. O objetivo da medida é ajudar essas nações a lidarem com os impactos do aquecimento global. Sua formalização deverá acontecer no final da cúpula europeia, que será realizada entre os dias 29 e 30 de outubro.

Segundo informações do jornal britânico The Guardian, uma cópia do projeto de conclusões da cúpula europeia afirma que “um acordo sobre esse financiamento será uma parte central de um acordo em Copenhague” e que a Europa está pronta para “assumir a sua parcela em uma divisão justa de um financiamento internacional”.

O documento diz: "Estima-se que o total líquido dos custos adicionais de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento podem ultrapassar os € 100 bilhões por ano até 2020, a ser realizado através de uma combinação de seus próprios esforços, de um mercado de carbono internacional e de finanças públicas internacionais".

E acrescenta: "O nível global do apoio internacional público exigido é estimado entre € 22 bilhões e € 50 bilhões por ano até 2020. Essa variação poderá ser reduzida tendo em vista a cúpula de Copenhague". O documento não especifica quanto a Europa está disposta a fornecer, embora as estimativas anteriores vislumbrassem uma provável contribuição entre € 10 bilhões e € 15 bilhões a cada ano.

O movimento europeu marca o primeiro reconhecimento formal antes de Copenhague de que os países ricos terão de assumir a conta das mudanças climáticas. Nações em desenvolvimento como a China e a Índia têm enfatizado que o apoio financeiro é uma condição prévia para qualquer negociação na COP-15.

De acordo com relatório do Banco Mundial, divulgado em 15 de setembro, os países ricos devem arcar com os custos e criar um programa para promover a economia dos países menos desenvolvidos baseada no uso de tecnologias limpas, transportes eficientes e serviços públicos básicos de saúde e atendimento social.

África não quer substituto a protocolo de Kyoto

A África quer ser compensada de acordo com o que foi estabelecido na Conferência de Bali (foto): nos seus recursos ambientais, perdas econômicas e sociais/ Foto:oxfam

Apesar da aparente cooperação dos países ricos, África já declarou que não irá aceitar um novo pacto que substitua o Protocolo de Kyoto. Os negociadores africanos também afirmaram que não vão aceitar uma fusão do protocolo que está atualmente em uso com um novo acordo.

Eles defendem que para haver sucesso, as negociações devem produzir um resultado em duas vertentes: uma que altere as seções do Protocolo de Kyoto referentes aos países desenvolvidos para incluir novos compromissos para um segundo e subsequente período. E outra que visa que a África seja incluída em elementos jurídicos separados, desenvolvidos a partir das negociações da Conferência de Bali.

O Plano de Ação de Bali reiterou que a África deve ser compensada no âmbito dos recursos ambientais, perdas econômicas e sociais considerando a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos sobre as alterações climáticas.

"Neste aspecto, a África requer um novo financiamento, sustentável e escalonado, além de capacidade de adaptação e gestão de riscos”, completa. O país afirma que Copenhague deve fornecer recursos financeiros adicionais de forma sustentável, acessível e previsível, capaz de apoiar um vasto programa internacional de adaptação climática, reduzindo a vulnerabilidade e aumentando a resistência desses países.

Os negociadores afirmaram ainda que o regime pós-2012 deve ser baseado no princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e na Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima. “A África compartilha a visão de um novo acordo em Copenhague, mais abrangente, eficaz e justo, e que vai beneficiar o clima e os países mais vulneráveis a se desenvolverem no âmbito da erradicação da pobreza, do desenvolvimento sustentável e da necessidade de igualdade de gênero", disse o comunicado.

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