Foto: Eduardo Amorim

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta quarta-feira, 1º de setembro, dados parciais do levantamento “Conflitos no Campo”, relacionados ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

No documento destaca-se o aumento do número de conflitos por água no país. Durante o período, foram registrados pela CPT 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias - número 32% maior do que em 2009, quando foram registrados 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.

Em todas as regiões do Brasil, com exceção do Norte, os conflitos pela água cresceram. O Centro-Oeste registrou um aumento de 50%, enquanto no Nordeste foi de 18,5%, no Sul 50% e no Sudeste 175%. A região Norte, apesar de registrar queda no número de conflitos, verificou um aumento de 2.250 para 11.150 famílias envolvidas nas disputas.

Barragens

Outro destaque da publicação aponta para o fato de 38% dos conflitos estarem relacionados à construção de barragens nas regiões. Em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, um dos coordenadores nacionais da CPT, Dirceu Fumagalli, afirmou que o aumento das disputas está relacionado às grandes obras financiadas ou incentivadas pelo governo federal.

“Quando o Estado quer implantar uma hidrelétrica ou uma hidrovia, não se incomoda em ocupar os locais de moradia das comunidades tradicionais. Ou financia os empreendimentos ou cria condições para eles se estabelecerem, desrespeitando quem vive naquele local e, muitas vezes, dali tira seu sustento”, diz.

Já o superintendente de outorga e fiscalização da Agência Nacional das Águas (ANA), Francisco Lopes Viana, defende que o conflito é inerente ao desenvolvimento do país. “Compreendemos que as pessoas que sempre residiram na beira do rio reclamem quando a construção de uma barragem exige a retirada deles. Mas é preciso avaliar os benefícios que isso trará, inclusive para outras populações da região que não têm acesso à água”, afirma também na entrevista.

Para um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens, Josivaldo Alves de Oliveira, o problema é que a maior parte dos empreendimentos não beneficia a população. “É a utilização da água em prol do capital, da monocultura, da irrigação da lavoura mecanizada. Enquanto isso, na Barragem de Acauã, na Paraíba, só para citar um exemplo, há mortes entre a população retirada e nunca mais reassentada adequadamente”, critica.

Menos conflitos por terra e trabalho escravo

Outros dados do levantamento revelam queda no número de conflitos por terra no território nacional. Enquanto em 2009 foram registrados 547 casos no período de janeiro a julho, em 2010 foram contabilizadas 365 disputas no mesmo período do ano.

O número de famílias envolvidas também baixou de 47.739 para 33.413. Analisadas separadamente, as invasões de terras tiveram uma queda de 35%, variando de 200 nos primeiros sete meses do ano passado para 131 neste ano.

O número de assassinatos em decorrência dos conflitos pela posse da terra baixou quase pela metade, passando de 13 para sete. Apesar disso, as regiões Sul e Sudeste tiveram destaque negativo pelo alto número de trabalhadores presos e agredidos.

O número de trabalhadores encontrados em situação de trabalho escravo também caiu. Em 2010 foram registrados 107 casos envolvendo 1.963 trabalhadores dos quais 1.668 foram libertados, enquanto em 2009 foram 134 ocorrências envolvendo 4.241 trabalhadores com a libertação de 2.819.