Poluentes emitidos pelos veículos contribuem para às mudanças climáticas e afetam à saúde/Foto: Veer66
Todos os estados e municípios que possuem frota superior a de 3 milhões de veículos serão obrigados a adotarem um plano de inspeção veicular, em cumprimento a resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na terça-feira, 20 de outubro. Este planejamento deverá ser apresentado com o prazo máximo de um ano a partir do momento em que a norma for publicada no Diário Oficial da União.
Com a obrigatoriedade da medida, a expectativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é reduzir as emissões dos gases causadores de efeito estufa, principais vilões das mudanças climáticas - que originam o fenômeno do aquecimento global. A pasta ambiental do governo acredita que os poluentes emitidos pelos veículos são intensificados pela falta de regulagem e manutenção dos motores. Com a redução das substâncias tóxicas, a saúde da população também tende a ser beneficiada.
Atualmente, apenas os veículos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro são vistoriados pela inspeção. De acordo com o MMA, a regra valerá para todos os “veículos automotores, motociclos e similares, independentemente do combustível que utilizem”.
A fiscalização poderá ser feita por amostragem, o que significa dizer que nem toda a frota em circulação passará pela vistoria. A punição para quem deixar de passar pela fiscalização é a perda do licenciamento anual.
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