Interessados em veículos menos poluentes gastarão menos para adquiri-los até março de 2010/Foto: Renato Araújo/ABr
O governo federal informou que os automóveis dotados de motor flex (movidos a álcool e gasolina) e aqueles movidos exclusivamente a álcool ganharão mais quatro meses de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o objetivo de que haja um estímulo à produção de veículos menos poluentes. O anúncio foi feito na terça-feira, 24 de novembro, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para os carros flex e a álcool de até 1 mil cilindradas, a alíquota será mantida em 3% até 31 de março. O governo desistiu de seguir a escala de recomposição, que previa o retorno da alíquota a 7% já no primeiro mês de 2010. Os automóveis de até 2 mil cilindradas continuarão a pagar 7,5% de IPI também até março, em vez de voltar a pagarem 13% em janeiro.
No entanto, o governo manteve o cronograma de recomposição das alíquotas para os carros a gasolina, tanto de mil como de até 2 mil cilindradas, que voltarão a pagar as alíquotas originais em janeiro. A isenção do IPI para os caminhões vai até junho do próximo ano, numa tentativa de incentivar a renovação da frota, que tem idade média de 18 anos. Segundo Mantega, a extensão das desonerações custará R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o estímulo a comercialização dos carros seja o principal objetivo da medida/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
“Essas ações pretendem estimular um menor consumo de energia para preservar o meio ambiente. É importante lembrar que o Brasil está indo para Copenhague com propostas bastante fortes na redução das emissões de gás carbônico”, afirmou o ministro da Fazenda, ao referir-se à 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15), que será realizada de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca).
A desoneração para os automóveis ambientalmente corretos segue a linha das reduções de impostos para eletrodomésticos anunciada pelo governo ao final de outubro. Máquinas de lavar, fogões, geladeiras e tanquinhos com selos de classe A e B (que consomem menos energia) tiveram a redução de IPI prorrogada até o final de janeiro.
Tecnologias Eco-friendly
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, destacou que a medida levará a indústria automobilística brasileira a um novo nível tecnológico. “O Brasil é o quinto maior mercado do mundo e detém centros de engenharia de renome mundial. O país tem condições de oferecer alternativas ambientalmente amigáveis no modo que foi feito com os motores flex.”
Além de anunciar a prorrogação da redução de IPI para carros com motor flex e exclusivos a álcool, Mantega divulgou a criação de um grupo de trabalho para discutir o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor automotivo. A equipe será formada por representantes dos Ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o ministro, haverá um trabalho em conjunto com fabricantes para estimular a introdução de tecnologias que poupem combustível.
Um dos objetivos é de que a adoção de carros híbridos (movidos a combustível e energia elétrica) seja estimulada, além de estimular o uso de energias renováveis, como as provenientes dos biocombustíveis. De acordo com Mantega, o grupo trabalhará pelo estabelecimento de uma estratégia de longo prazo, que estimule a fabricação de veículos ambientalmente corretos depois do fim das reduções de impostos.
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