Determinação busca a redução de gases causadores de efeito estufa/Foto: sxc.hu

Matéria do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 3 de setembro, informou que os carros novos terão de emitir 33% menos poluentes ao saírem das fábricas, a partir de janeiro de 2013 (no caso dos utilitários, como as picapes), ou de janeiro de 2014 (os que são movidos a gasolina ou álcool).

A determinação é do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que aprovou na quarta-feira, 2, a nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Atualmente, apenas o estado do Rio de Janeiro e o município de São Paulo fazem esse controle.

O corte nas emissões do monóxido de carbono, no caso dos veículos que pesam até 1.700 kg, será de 35% (passará dos atuais 2 g/km para 1,3 g/km). Os veículos de maior peso passarão dos atuais 2,7 g/km para 2 g/km (queda de 26%). Estudos comprovam que essa substância afeta a saúde dos moradores de grandes cidades, pois provoca dor de cabeça e bloqueio das funções respiratórias. Também poluente, o óxido de nitrogênio também sofrerá cortes. O estudo do governo prevê prazo de um ano para os estados se adaptarem e iniciarem a fiscalização.

 
Minc acredita em "redução substancial" dos poluentes/Foto:ABr

"Quando a nova fase entrar em vigor, haverá uma redução substancial dos poluentes", projetou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que anunciou estudos para reduzir as emissões dos veículos usados, que dominam a frota brasileira. Já Henry Joseph Júnior, presidente da comissão de energia e meio ambiente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou que os novos limites e prazos serão cumpridos. Em nota, a Petrobras informou que atenderá o fornecimento necessário de óleo diesel e gasolina.

Para evitar o descumprimento dos novos limites, o Conama reativou a comissão que vai acompanhar a implantação do padrão recém estabelecido. O objetivo do órgão é evitar o descumprimento das regras, como em 2008, quando a resolução que tratava da emissão de poluentes por veículos pesados a diesel teve baixa adesão.

“Essa resolução devia ter entrado em vigor neste ano, mas foi ignorada por fabricantes de veículos e pela Petrobras - que deveria fornecer combustível com menor nível de enxofre. Um festival de omissão e de impunidade", criticou Minc. Um estudo divulgado na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que houve um aumento de 56% das emissões de gás carbônico no setor de transportes nos últimos 13 anos.

Naquele período, a distribuidora estatal e as montadoras de veículos se sustentaram em um erro da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deixou de cumprir a etapa referente às especificações do combustível. Dessa vez, a entidade agiu corretamente com a parte que lhe coube.

Crítica

Em entrevista concedida à Folha, Carlos Bocuhy, conselheiro do Conama, criticou a fixação da redução de emissões de poluentes se o número de carros no país só aumenta. Ele argumentou que a melhora conseguida pela queda de 33% nos poluentes emitidos por carros prevista para 2014 pode ser neutralizada pelo crescimento do número de veículos nos próximos anos. "Assistimos a um aumento da frota com menos garantias à saúde. Há um descompasso entre as políticas públicas", observou.

A referência de Bocuhy diz respeito aos incentivos dados pelo governo para que a população continue comprando carros novos, como redução de IPI. Para o especialista, o ideal é que o prazo para a restrição das emissões de poluentes fosse mais curto. Uma das dificuldades é a falta da tecnologia necessária para desenvolver carros menos poluentes (no caso das montadoras). Todavia, as empresas européias têm conseguido resolver essa equação, por meio de investimentos e incentivos governamentais.

*Com informações da Folha de S.Paulo

Leia também

• Acordo judicial garante uso de diesel com menos enxofre
• MP pede indenização a Petrobras e outros órgãos por danos causados pelo diesel