O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) conversa com Dilma Roussef (Casa Civil), observado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O governo brasileiro assumiu o compromisso voluntário de reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 36,1% a 38,9% até 2020. O anúncio da decisão foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, na tarde de sexta-feira, 13 de novembro, e significa que o país tentará conter a alta dos níveis de dióxido de carbono (CO₂) na próxima década, ao levar em conta o cálculo do que as tendências indicarem. Com a medida, o Brasil não chegará a fixar uma meta compulsória na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), em dezembro, na Dinamarca.

Com a proposta voluntária de redução, o governo pretende que o país deixe entre 975 e 1062 milhões de toneladas de gás carbônico na próxima década. Também participaram da reunião, que durou 1h45, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Comunicação Social), Antônio Patriota (interino do Ministério das Relações Exteriores), Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, e Luiz Pingueli Rosa, coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Em suma, o Brasil tentará conter uma tendência de crescimento das emissões, ao adotar medidas capazes de amenizar os problemas ambientais e socioeconômicos que seriam causados, caso o governo não se comprometesse com nenhum objetivo nesse sentido. Sobre esse ponto, Dilma foi enfática ao adiantar que a delegação brasileira na COP-15 não vai aceitar, sob hipótese alguma, pressões para que o país incorpore metas compulsórias, a exemplo do que se reivindica acerca das nações desenvolvidas.

 
Governo espera que metade dos cortes nas emissões venha da redução do desmatamento/Foto: leoffreitas

“Não estamos falando em metas porque metas é para países do Anexo 1 [do Protocolo de Kyoto]. Países em desenvolvimento não têm metas. O que nós temos é compromisso voluntário de redução, porque nós não somos iguais aos países desenvolvidos”, afirmou a ministra, no início da semana. Todavia, o comprometimento voluntário do Brasil será apresentado em Copenhague, assim como a proposta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020.

De onde vem?

Mas a pergunta que se faz depois desse anúncio é a seguinte: como será possível arcar com tal compromisso, mesmo que este seja voluntário? Segundo o governo, metade da taxa anunciada deve ser oriunda da própria diminuição do desmatamento (cerca de 560 milhões de toneladas de gases-estufa). A redução de 40% do desmate na região do Cerrado também será pretendida. Já a outra viria dos setores que mais poluem, como a siderurgia e a agropecuária, além do resultado das iniciativas que buscam investir em energias renováveis. 

Segundo Dilma, o dinheiro para que o país cumpra o seu compromisso voluntário virá do próprio governo federal, que também espera contar com recursos de instituições internacionais, dos governos estaduais e da iniciativa privada.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil emitiria 2,7 bilhões de toneladas de CO₂ em 2020, caso não tomasse nenhuma providência para desacelerar esse processo. Já com a redução de cerca de 40% das emissões, a quantidade despejada na atmosfera deverá ser de 1,62 bilhão de toneladas, segundo a projeção.

O inventário anual de emissões do Brasil só deve ser atualizado em 2010, mas um estudo divulgado recentemente pelo pesquisador Carlos Cerri, da Universidade de São Paulo (USP), projetou que o país emitiu algo em torno de 2 bilhões de toneladas de gases causadores de efeito estufa em 2005.

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