Apenas 1% do lixo da capital é reciclado/Foto: Alexandre Chang

A Prefeitura de São Paulo tem o prazo de um ano para implantar a coleta seletiva de lixo em toda a cidade. A ordem judicial determina ainda que a prefeitura dê todo apoio jurídico, administrativo e operacional para a formação de cooperativas de catadores, instale centrais de triagem de lixo regionalizadas e contrate as próprias cooperativas para fazer o serviço de coleta e Reciclagem.

A ordem, dada em primeira instância no dia 9 de abril e divulgada no dia 22 de abril, é do juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública. Ele julgou a ação movida em 2006 a partir de uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado e das ONGs Instituto Gea, Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e Centro Gaspar Dias de Direitos Humanos.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura informou que a administração ainda não foi notificada da decisão em primeira instância. O órgão ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça (TJ).

Baixo índice de coleta e reciclagem

A coleta seletiva e a reciclagem dos materiais são apontadas como algumas das principais alternativas para reduzir os custos ambientais do lixo nas grandes cidades. O grande problema é que no município de São Paulo o serviço de coleta não atinge nem 1% da população, segundo dados da prefeitura.

Dessa forma, boa parte do lixo recolhido acaba misturado indiscriminadamente e segue para os aterros sanitários. Dados do instituto Pólis publicados pelo jornal Folha e São Paulo em janeiro de 2010, revelaram que 35% do lixo reciclado pelos moradores é desperdiçado por não haver destinação correta.

Segundo informações da prefeitura, são coletadas diariamente 103 toneladas de lixo reciclável em toda a cidade, o que corresponde a apenas 7% do lixo domiciliar passível de reciclagem. Com isso, a coleta seletiva abrange apenas metade da cidade e atinge cerca de 6 milhões de pessoas em 74 dos 96 distritos – lembrando que a cidade de São Paulo possui mais de 19 milhões de habitantes.

Os cidadãos que queiram fazer a sua parte podem levar seus materiais em um dos 3.811 pontos de entrega voluntária para pequenos volumes espalhados pela cidade ou contar com as 16 centrais de reciclagem que funcionam atualmente na cidade. A prefeitura informou ainda que fará um investimento de R$25 milhões em outras 25 centrais.

Já os condomínios residenciais que pretendem aderir ao programa Reciclagem municipal, terão que aguardar um período de até seis meses. Esse é prazo que a prefeitura e as empresas de coleta dão para a entrega dos contêineres de coleta.

*Com informações do Jornal Folha de São Paulo