Rascunho zero propôs, entre outras medidas, o desenvolvimento tecnológico entre os países/Foto: Danyael Rako

Evitar as barreiras comerciais, além de promover a troca de conhecimento e o desenvolvimento tecnológico entre os países são algumas das 16 soluções que integram o Zero Draft (Rascunho Zero) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), documento publicado na terça-feira, 10 de janeiro, a cerca de cinco meses da realização da cúpula no Rio de Janeiro, que deverá reunir 50 mil pessoas e 120 chefes de Estado.

O documento de 19 páginas contempla parte das negociações entre Estados-Membros, agências internacionais, organizações não governamentais (ONGs) e grupos políticos. O texto combina as sugestões, ideias e comentários de 643 propostas enviadas por estes países e instituições e será o principal esboço a ser discutido pelos líderes mundiais na conferência, no intuito de garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável. Esta é a primeira versão de uma série, dentro do cronograma da Rio+20.

Também batizado de "Princípios do Rio", o Rascunho Zero propõe a troca de conhecimento e desenvolvimento tecnológico entre os países, em vez de barreiras comerciais. O documento também enumera medidas para promover o uso de tecnologias limpas para a produção de energia, a redução dos impactos das mudanças climáticas, a segurança alimentar, a preservação das florestas, dos oceanos e mares.

 ONGs ambientalistas criticam

Embora tenham reconhecido os pontos positivos e intenções do Rascunho Zero, duas das principais ONGs ambientalistas do mundo criticaram o documento. “Esse documento reconhece que, nas últimas duas décadas, os países falharam e deixaram de agir efetivamente em relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento, mas a falta de compromissos vinculantes traz consigo o risco de termos mais outra década de fracasso”, afirmou Lasse Gustavsson, diretor executivo de conservação do secretariado internacional da Rede WWF.

Segundo a WWF, o texto desconsidera o papel crítico das mudanças climáticas e o dos serviços ecológicos como fatores chaves que afetam a produção de alimentos, energia e água. "Muitas das propostas de mudança são vagas e deixam pontos em aberto. Por exemplo, não há metas para acabar com o desmatamento nem objetivos a serem atingidos para a gestão eficaz da água."

Na mesma linha, o Greenpeace também considerou o texto pouco ambicioso. Contudo, a coordenadora de políticas públicas do Greenpeace,  Renata Camargo, destacou a preocupação com os oceanos. A discussão sobre o uso dos mares é debatida há alguns anos na ONU e é possível que agora sejam acordadas medidas mais efetivas para o uso sustentável dos mares. Já a WWF demonstrou preocupação com a ausência de compromisso com um sistema de proteção em alto mar, "que é extremamente necessário, e também com a ausência de salvaguardas viáveis para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros decrescentes e ainda de propostas para cercear a exploração criminosa de recursos de vida marinha."

Rio+20 contrata servidores

Evento de grande porte, a Rio+20 vai contratar diversos profissionais e prestadores de serviços., segundo a ONU. No intuito de potencializar a busca e a identificação de instituições, empresas e pessoas para contribuir com a conferência, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está organizando um banco de dados de prestadores de serviços para atividades logísticas e operacionais. Os interessados devem se cadastrar neste link.

“Com esta iniciativa, o Pnud presta um importante apoio ao Comitê Nacional de Organização (CNO) da conferência. Buscamos a identificação de profissionais e empresas qualificados, capazes de desenvolver o melhor trabalho, dentro dos prazos previstos e com preços compatíveis”, ressaltou Arnaud Peral, representante residente adjunto do Pnud.

- Conheça o Rascunho Zero da Rio+20 na íntegra (em inglês) -