Refugiados costumam conviver com a falta de assistência social nas cidades/Foto: UNHCR/Zalmai

Cerca de 50% dos 10,5 milhões de refugiados sob mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no mundo residem atualmente em cidades. No Brasil, que possui cerca de 4,1 mil refugiados, todos vivem em centros urbanos.

“Precisamos desconstruir a imagem obsoleta de que a maioria dos refugiados vive acampada em tendas do Acnur”, afirmou Antonio Guterres, alto comissário das Nações Unidas para Refugiados. “O que estamos observando é que cada vez mais refugiados moram em cidades.” Guterres fez as declarações antes do encontro anual que a agência organiza em Genebra (Suíça), chamado “Diálogo com o Alto Comissariado”. O evento iniciado na quarta-feira, 9 de dezembro, e que termina nesta quinta-feira, 10, aborda os desafios de proteção dos refugiados em contexto urbano.

Como outras 3,3 bilhões de pessoas em todo o mundo, os refugiados têm se mudado de forma crescente para as cidades, principalmente em países em desenvolvimento - uma tendência que avança desde os anos 1950. O número de habitantes de centros urbanos cresceu ininterruptamente nos últimos 60 anos, de 730 milhões, em 1950, para mais de 3,3 bilhões de hoje. Em breve, aproximadamente 80% deste total estarão vivendo em cidades de nações em desenvolvimento.

 
A superlotação das cidades é um entrave para o desenvolvimento sustentável/Foto: Edgley Cesar

“Os direitos dos refugiados os acompanham para onde quer que eles tenham ido”, lembrou Guterres. “E eles possuem os mesmos direitos de proteção e serviços que tradicionalmente recebiam em campos”, completou o alto comissário da ONU.

Dificuldades

A experiência do Acnur nessa área releva um cenário difícil de refugiados lutando para sobreviver em ambientes urbanos. Forçados a viver em favelas e bairros vulneráveis (além de superlotados), com acesso precário a serviços de assistência social e saúde, a maioria é obrigada a se desdobrar para garantir sustento no setor informal da economia, onde está sujeita à exploração. Muitos preferem se manter “invisíveis” por receio de serem deportados.

Tal atitude dificulta os processos de registro e identificação. A chegada de grande número de pessoas deslocadas às cidades aumenta a pressão sobre os recursos públicos, como saúde e educação, e pode levar ao aumento de preços dos itens de necessidade básica, como alimentos e moradia.

Os refugiados que moram nas cidades geralmente convivem com migrantes e cidadãos do país de acolhida que migraram para áreas urbanas em busca de melhores padrões de vida. Todos estes diferentes grupos enfrentam dificuldades diariamente, em comunidades que muitas vezes podem sofrer com a falta da mais básica assistência social.

O aumento da pressão na infraestrutura e no meio ambiente, na moradia e nos serviços sociais em comunidades com dificuldades tendem a criar tensões entre populações locais e refugiadas - e, em casos piores, pode promover a xenofobia.