Desigualdade social ainda é gritante na maior parte do Brasil/Foto: pilya

Reduzir pela metade a pobreza extrema é uma das metas da ONU em que o Brasil evoluiu, como um todo. Mas, em 433 municípios, o que aconteceu foi o oposto: o número de pobres cresceu de 1991 a 2000 (últimos dados disponíveis sobre o tema). Esse tipo de desigualdade motivou a criação do Portal ODM, um site que acompanha o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos 5.564 municípios brasileiros. Os ODM são uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015 e que agora estão sendo adaptadas para os municípios do Brasil.

“As médias são perversas”, constatou o coordenador executivo do Núcleo de Apoio a Políticas Públicas e um dos responsáveis pelo Portal, Sergio Andrade. “O Brasil avança na média, mas os problemas locais continuam”, acrescentou.

Exemplo disso é o município de Manari (PE) que, em 1991, tinha 87,8% da população vivendo com menos de meio salário mínimo, a linha de pobreza considerada pelo portal para os municípios. Esse percentual de pessoas vivendo com menos de um salário mínimo cresceu e chegou a 89,99% em 2000. Manari é o município de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros. O pior desses casos é o da cidade de Palmares Paulista (SP), onde o número de pessoas vivendo abaixo do indicador de pobreza do Portal cresceu 153,6% no mesmo período. Ao todo 2.769 cidades (das 5.507 para as quais havia dados desse indicador até 2000) tiveram desempenho pior que o do Brasil como um todo.

 
Portal ODM busca auxiliar os municípios

Na outra ponta, mostra o portal, 11 municípios (todos do Rio Grande do Sul) conseguiram reduzir o número de pessoas na pobreza em 2000 para um quarto do que era em 1991. Paraí obteve o melhor desempenho com uma redução 81% dos habitantes que viviam com menos de meio salário mínimo.

Para reduzir essas discrepâncias, a equipe do site espera inserir os ODM na agenda de governo dos prefeitos que assumem em 2009. Para Ana Rosa Soares, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o portal marca uma nova fase de estímulo aos ODM no Brasil. “Hoje o governo federal já está bem envolvido, tem trabalhos importantes na área, mas queremos que os ODM sejam alcançados por todos, na esfera local”, ressaltou.

Adaptações

Alcançar as metas, porém, não é responsabilidade integral do município. A pobreza, como no caso de Manari, depende de outros fatores: “é uma questão estrutural do país que um município não resolve sozinho, mas ele também é um ator importante”, argumentou Sergio. “A ideia não é culpar um município por não alcançar uma meta da ONU, mas sim fazer com que ele progrida e que estabeleça sua própria meta”, explicou Ana Rosa.

Usar as mesmas metas para o governo de uma nação ou de uma pequena cidade pode parecer uma dificuldade, mas os idealizadores do Portal são unânimes em dizer que isto é possível. “A cidade é onde a vida acontece de verdade”, destacou Luciana Brenner, coordenadora do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), ao citar o filósofo e geógrafo baiano Milton Santos. Para ela, a capacidade de mobilização, de apoio da população às ações de governo, torna-se maior quanto mais locais forem as ações.

Para reunir os dados, o Portal ODM fez uma seleção de índices que são compatíveis à realidade municipal e que têm relação com as metas. Cabe ao município compreender os desafios que lhes são mais pertinentes e até decidir se vai incluir outros dados, traçar outras metas próprias que vão de encontro aos ODM. “O Portal traz o feijão com arroz para mostrar como os ODM estão e os municípios, para efeitos de planejamento, podem trazer mais indicadores”, acrescentou Sergio Andrade.