Inovação compreende um produto ou processo novo, bem como a introdução de uma qualidade ou funcionalidade inédita de produto já existente; é fator decisivo para a competitividade das empresas. A atividade de inovação tecnológica requer a participação de engenheiros e cientistas, preponderantemente com formação pós-graduada.

Apesar do início tardio, a pós-graduação brasileira avança rapidamente. O número de mestres e doutores formados passou de cerca de 5.000 em 1987 para quase 50 mil em 2009.

A ciência avançou muito no Brasil; no entanto, a inovação tecnológica em nossas empresas ainda é tímida. Tal situação decorre da carência de cultura de inovação no ambiente empresarial e da insuficiente articulação entre política industrial e ciência e tecnologia.

Até recentemente, o principal instrumento para apoiar a inovação era o crédito da Agência Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com juros da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 5%.

Mas isso está mudando. Inovação é, hoje, uma das prioridades da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010 (Pacti).

Com a Lei de Inovação (2004) e a Lei do Bem (2005), as empresas passaram a contar com instrumentos mais amplos e efetivos.

A subvenção econômica viabilizou a concessão de mais de R$ 2 bilhões não reembolsáveis para empresas realizarem inovação. Tal valor é complementado por outros investimentos reembolsáveis da Finep e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de créditos com juros muito baixos.

O Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe) aporta recursos para as pequenas e médias empresas em operação com parceiros estaduais. Adicionalmente, existem hoje mais de 30 fundos de capital de risco, com mais de R$ 3 bilhões para investir. O Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) concedeu em 2009 subvenção econômica para 1.381 empresas, por meio de parcerias com 17 incubadoras.

O Programa RHAE-Pesquisador na Empresa, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concede bolsas para mestres e doutores atuarem nas empresas, tendo contemplado, nos anos de 2008 e 2009, mais de 300 empresas, possibilitando a inserção de 507 mestres e doutores e 550 técnicos nas equipes de trabalho.

A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas que realizem atividades de inovação. Em 2006, 130 empresas declararam investimentos de R$ 2,2 bilhões. Já em 2009, 635 empresas investiram mais de R$ 9,1 bilhões.

O mais recente estímulo para inovação vem da medida provisória 495/2010, que altera a lei de licitações públicas ao conceder a margem de preferência de até 25% nas licitações estatais às empresas que investem em inovação.

Para fomentar a interação universidade-empresa, o governo federal implantou o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), formado por 56 redes de núcleos de pesquisa e desenvolvimento, sendo 14 redes de centros de inovação, 20 de serviços tecnológicos e 22 de extensão organizadas nos Estados. Ainda há um longo caminho, mas passos importantes têm sido dados na direção correta.

As empresas já incorporam a inovação em seus processos produtivos, tornando-se mais competitivas e mais lucrativas. Isso oferece condições para a conquista de novos mercados. O país começa a formar uma nova geração de empresários, empreendedores em tecnologia.

 Artigo feito em parceria com Ronaldo Mota*.

é ministro da Ciência e Tecnologia.

*Ronaldo Mota é secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.