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Paulo Renato Souza
"Melhora sutil"
Por Paulo Renato Souza

Um aumento no PIB de 5% nunca seria considerado "sutil" por qualquer órgão de imprensa, menos ainda em uma chamada de primeira página. Entretanto, esse adjetivo foi usado para caracterizar o avanço dos estudantes da quarta série da rede estadual paulista.

Esse foi o percentual de aumento no índice de proficiência dos alunos dessa série em 2009 em relação ao ano anterior, medido pelas provas de avaliação dos alunos (Saresp), em língua portuguesa e matemática. Além disso, a Secretaria da Educação calcula o Idesp, que combina os resultados do Saresp com a evolução dos indicadores de aprovação, repetência e evasão das escolas. No primeiro ciclo do ensino fundamental, o aumento do Idesp em um ano foi ainda mais expressivo: 18,4%. Melhora "sutil"?

Não quero minimizar os problemas da educação em nosso país ou no Estado. Desde que fui secretário da Educação, no governo Montoro, depois reitor da Unicamp e ministro da Educação a partir de 1995, a luta por melhoria da qualidade da escola pública tem sido minha obsessão. Não estamos satisfeitos com a qualidade de nossa educação. 

Mas, por isso mesmo, devemos comemorar, em vez de negar de maneira sensacionalista, o avanço alcançado em São Paulo.

É uma brutal infâmia afirmar que o Estado culpa professores por nota baixa dos alunos. A equipe que assumiu a Secretaria da Educação desde o início do atual governo considera que os professores são vítimas de um sistema de formação docente que privilegia o teórico e o ideológico em detrimento do conteúdo e da didática.

Para superar as lacunas na formação dos professores, e não culpá-los por essa deficiência, a secretaria, desde 2007, desenvolveu todas as ações voltadas para o apoio ao trabalho do professor em seu dia a dia, a fixação de metas e objetivos de melhoria da qualidade do ensino e o oferecimento de estímulos ao aperfeiçoamento dos professores, tudo tendo como base os conteúdos do currículo do Estado.

As primeiras ações, baseadas no currículo, se organizaram em torno de dois programas: o Ler e Escrever e o São Paulo Faz Escola. Os professores passaram a ser apoiados com materiais para eles e para os alunos.

Até o presente, mais de 192 milhões de exemplares foram enviados às escolas. Esse conteúdo também serve de base para constantes cursos de aperfeiçoamento e atualização. Além disso, nas primeiras séries, alocamos professores auxiliares para ajudar nas tarefas do letramento.

Uma grande inovação foi o estabelecimento de metas concretas a serem alcançadas até 2010. E as metas anuais daí decorrentes têm sido superadas a cada ano. Seu mérito está em priorizar a aprendizagem dos alunos, buscando trazer para dentro das salas de aula os resultados do sistema de avaliação. Esse processo alimenta o sistema de bônus por resultados. Cada escola é comparada com ela mesma e, quanto maior o seu avanço, melhor é o prêmio. Em 2009, 196 mil servidores, entre professores e funcionários, receberam o bônus, e metade deles ganhou dois ou mais salários.

Dando continuidade às mudanças, passamos a fortalecer a carreira e estimular o aperfeiçoamento dos professores, a começar pela mudança do sistema de ingresso. Após a seleção em concurso público, o professor deverá ser aprovado em curso de quatro meses na Escola de Formação de Professores, recém-criada.

O primeiro concurso nas novas regras será no dia 28 de março e terá 261 mil candidatos disputando as 10 mil vagas que são inicialmente oferecidas. Ademais, criamos um exame a que todos os professores temporários devem se submeter. A atribuição de aulas de 2010, pela primeira vez no Estado, já levou em conta os resultados dessa prova.

A carreira docente foi modificada para tornar-se mais atraente e valorizar o mérito do professor. O primeiro concurso de promoção, que haverá de aumentar em 25% os salários de 44 mil professores, já foi realizado e contou com a participação de mais de 93 mil docentes.

Um benefício colateral, ainda não destacado, decorre da realização de provas para os professores. Entre o exame de temporários e o concurso de promoção, podemos assegurar que mais de 170 mil dos nossos 220 mil professores se submeteram a um exame nos últimos três meses. Estudaram e se prepararam para as provas.

Claro que sindicatos engajados em políticas eleitorais não gostam disso.

Para os detratores e seus porta-vozes, esta verdade parece insuportável: nossas crianças e adolescentes serão as grandes beneficiárias da renovação de conhecimentos, bem como de todas as medidas que visam a premiar o mérito e fortalecer nosso magistério.


Paulo Renato Souza

Secretário da Educação do Estado de São Paulo e Deputado Federal licenciado. Foi Ministro da Educação no governo de Fernando Henrique, quando criou o ENEM, o Provão, o Fundef e o Bolsa-Escola. Defende a prioridade para o ensino básico, o crescimento econômico, a geração de empregos e a democracia.

 

Site: www.paulorenatosouza.com.br/perfil

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