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Semana passada o governo anunciou novas reduções de tributos. Prorrogou a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros a álcool/flex e caminhões, zerou para materiais de construção e móveis. Poderia ter estimulado a compra de veículos flex de baixa cilindrada e móveis que usam madeira certificada.
Mas desta vez preferiu não tocar verdadeiramente na questão ambiental ao estabelecer critérios de redução de impostos.
No mesmo dia do anúncio, o Senado aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Mudança Climática. Lá estão os instrumentos para implementação de novas políticas públicas com o foco em medidas econômicas que favoreçam a redução de emissão de carbono. Mas agora mesmo o governo perdeu uma boa oportunidade para iniciar a sua implementação, antes até de virar lei. Não se trata de pressa, mas de urgência.
Os prejuízos causados ao Brasil pelas mudanças climáticas podem chegar a R$ 3,6 trilhões nos próximos 40 anos. O cálculo está no relatório Economia das Mudanças do Clima no Brasil (EMCB) realizado pelos principais cientistas do país.
Dados preliminares do inventário nacional apresentados semana passada pelo governo mostraram que a emissão de gases estufa cresceu 62% entre 1990 e 2005 no Brasil. Se queremos mudar os rumos, temos que caminhar objetivamente para uma mudança estrutural, que perpasse todos os setores da economia.
Quando corta impostos, o Estado tem uma ótima oportunidade de interferir positivamente na cadeia produtiva e fomentar um consumo ambientalmente responsável.
Isso aplica-se a tudo: energias renováveis, como solar e eólica, produtos reciclados, projetos de recuperação de áreas degradadas, equipamentos para redução do consumo de água e energia, entre tantos outros setores que mereceriam estímulos por apontarem os rumos da nova economia, onde está a fronteira tecnológica.
O mesmo deve valer para os critérios de concessão de crédito pelas instituições financeiras oficiais.
Toda e qualquer política de Estado daqui para a frente precisa estar acompanhada de normas, estímulos econômicos e incentivos que priorizem a sustentabilidade. Tramitam no Congresso Nacional vários projetos com o objetivo de adequar o sistema tributário e fiscal à nova realidade. Muitos estão parados há anos, sem apoio do governo e da base parlamentar.
Há um ditado africano que diz que não deixamos a terra de herança para nossos filhos e netos. Estamos tomando-a emprestada. Se somos responsáveis, precisamos devolvê-la nas mesmas ou em melhores condições. Esse é o nosso compromisso.
Pedagoga e afiliada ao PV. Esta coluna é a reprodução dos textos de Marina Silva publicado às sextas-feiras no jornal Folha de São Paulo.
Contato: contatomarinasilva@uol.com.br
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