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Há quase um mês estamos assistindo, no golfo do México, ao pior desastre ambiental da história recente. A explosão da plataforma de petróleo da empresa British Petroleum (BP), que matou 11 pessoas, vem despejando quantidade incalculável - já se fala em 800 mil barris diários - de óleo cru e tóxico no oceano. E não se consegue conter o derrame.
O golfo do México é habitat de milhares de espécies, como a baleia cachalote, tartarugas marinhas e o atum azul, em extinção. Nessa área, a indústria pesqueira arrecada bilhões de dólares por ano. Só o Estado de Louisiana abriga 40% dos pântanos e mangues norte-americanos.
Mesmo com o pagamento de indenizações, as perdas em biodiversidade e os prejuízos econômicos e sociais são irreparáveis. Repete-se, aumentado, o pesadelo de 40 anos atrás, no Alasca, quando o naufrágio do navio Exxon Valdez derramou 250 mil barris de petróleo numa área particularmente sensível. Em casos como esses, é impossível quantificar o dano e recuperar de forma adequada os ecossistemas.
As petrolíferas têm intensificado a exploração de petróleo em águas profundas, o que requer altíssimos investimentos e capacidade tecnológica. Que, mais uma vez, se mostram insuficientes. Os riscos não foram efetivamente considerados, como constatou o presidente Barack Obama ao criticar a licença ambiental concedida à BP.
Ao mesmo tempo, o Congresso americano se prepara para revisar a legislação e tornar as medidas de segurança mais severas.
O Brasil tem que prestar enorme atenção a tudo isso, nesses tempos de expectativas pela exploração dos megacampos da camada de pré-sal. E é preciso que a sociedade tenha conhecimento não só dos benefícios mas também dos riscos dessa exploração, para que exija os cuidados preventivos necessários.
A discussão da partilha dos royalties e o desafio tecnológico que se coloca para a Petrobras são inseparáveis das providências de proteção ambiental.
É hora de pensar no licenciamento ambiental não como estorvo, como muitos fazem, mas como instrumento de defesa dos interesses da sociedade e do planeta. Esse mesmo licenciamento, tão atacado, desqualificado e negligenciado por setores do próprio governo, é a garantia para calcular riscos e prevenir ou minimizar acidentes.
Menosprezá-lo, tentar irresponsavelmente transformá-lo em ficção ou jogar para o futuro uma promessa mistificadora de que a tecnologia tudo resolverá pode causar danos irreparáveis.
Adotar o princípio da precaução, por outro lado, é, hoje em dia, um seguro inescapável para o desenvolvimento. Que o diga Obama.
Pedagoga e afiliada ao PV. Esta coluna é a reprodução dos textos de Marina Silva publicado às sextas-feiras no jornal Folha de São Paulo.
Contato: contatomarinasilva@uol.com.br
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