Durante a conferência da ONU sobre mudanças climáticas na Indonésia, em 2007, o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, propôs a Inglaterra, colonizadora do seu país até 1966, o controle da floresta amazônica guianense, argüindo falta de condições para preservar o patrimônio natural por ser uma economia frágil, a menor da America Latina.

Situado na região amazônica, com população de 750.000 habitantes, 151.000 km2 de cobertura florestal (70,3% do território) e único país de língua inglesa na America Latina, a Guiana faz parte da Amazônia Continental que ocupa mais de 40% da superfície da América do Sul, com 7,5 milhões de km2, compartidos por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e o território da Guiana Francesa, abrigando a maior diversidade biológica do Planeta.

Considerado “pobre” pelos critérios econômicos vigentes e listado como País Pobre Altamente Individado (Highly Indebted Poor Country – HIPC), a Guiana teve, em 2007, uma divida de US$ 470 milhões, equivalente a 48% do seu PIB, perdoada pelo BID, seu maior doador. Na semana passada, a Guiana recebeu US$ 30 milhões da Noruega para desmatamento evitado. Até 2015 receberá US$ 250 milhões dentro dos princípios do REDD (Redução das Emissões por Desflorestamento e Degradação Florestal). “Estamos dando ao mundo um modelo factível de colaboração para mudanças climáticas entre o norte e o sul” afirmou Erik Solheim, ministro do Ambiente e Desenvolvimento Internacional da Noruega.

Se a Guiana, com 0,02% do território da Amazônia, receberá US$ 250 milhões até 2015, via REDD, quanto poderia, em tese, receber toda Amazônia nesta nova visão internacional de econegócios onde ativos ambientais preservados começam a ser valorados, precificados e monetizados (do francês, monétiser)? A valiosa contribuição norueguesa pode ser entendida como “entrada”, em termos contratuais, servindo de "sinal" para econegócios que já são contabilizados em todo o mundo.

O IFRS (International Financial Reporting Standards), conjunto de regras para balanços que modifica o modo com que as corporações reportarão seus demonstrativos financeiros - vigentes no Brasil a partir de 2010 - determina que ativos biológicos (tudo que nasce, cresce e morre), alterações climáticas e seus impactos positivos e negativos sobre o valor dos bens, sejam ajustados no balanço das empresas pelo valor de mercado (fair value).

A Noruega destina US$ 215 milhões, anualmente, para projetos REDD no Brasil, visando compensar as emissões norueguesas projetadas para serem reduzidas em 30% abaixo dos níveis de 1990, até 2020. A zona cacaueira da Bahia, por exemplo, chamada de Floresta de Chocolate pelos potenciais adicionais de geração de econegócios do chocolate e outros ativos biológicos que fazem aguar a boca dos noruegueses, pode receber recursos internacionais para proteção monetizada das áreas preservadas através da inovação, ciência e tecnologia. Uma grama de veneno de cobra coral, utilizado em pesquisas para a fabricação de remédios para o câncer, derrame cerebral, pressão alta e cosméticos, vale US$ 2 mil.

A iniciativa do governo brasileiro - cobrado pelos países desenvolvidos e pela ONU - de adotar uma banda voluntária entre 36%-39% para redução de emissões até 2020, credencia o Brasil no debate internacional. Para a efetivação dessas ações, contudo, adaptações precisam ser feitas em diplomas legais como a Lei 8.666, que normatiza contratos e licitações públicos, para traduzir metas de descarbonização e de valoração ecossistemas, bases de sustentação da economia de baixo carbono.

Os investimentos estrangeiros na pequena “Amazônia inglesa”, na fronteira norte do Brasil, podem ser observados como exemplos de interesses internacionais na biopotencialidade brasileira, suas corrigíveis desigualdades sociais, recursos hídricos, província mineral maior do mundo, 30% do estoque genético da Terra; e mais, clima tropical, instituições sólidas, economia estável, democracia no exercício e na troca de poder, gente doce e hospitaleira, cultura de paz e tudo mais que compõe este País do presente.

Diretor do WWI-Worldwatch Institute no Brasil
E-mail: eduardo@uma.org.br