É quase impossível não entrar nessa debate, que é quase uma "batalha", a respeito do caso Maria Bethania e a Lei Rouanet. Algumas manifestações emocionalizadas e, muitas vezes, grosseiras, nublaram alguns fatos e pareceram querer ignorar o funcionamento do financiamento da cultura e da política cultural em vigor.

Para iniciar, acredito ser importante dar parâmetros técnicos mais reais - coloco no rodapé alguns dos valores aprovados para o projeto - ao contrário do que está sendo amplamente divulgado, o cachê aprovado da cantora não é de R$600.000,00, e sim de R$302.500,00. Não me sinto competente, e entendo ser difícil avaliar se é muito - R$828,76 por cada programa de 3 minutos. De qualquer forma, a discussão do valor não pode passar pela obrigação filantrópica da artista para com o país.

Ainda sobre o orçamento, excluídas as verbas administrativas e de captação, o custo por programa seria de aproximadamente R$2.936,00 (produção + artístico + execução).

Os produtores que trabalham na área sabem que o restante da verba (R$236.000,00), para administração e captação, é inevitável, ainda que mal vista por muitos. Encontrar empresa patrocinadora não é tarefa fácil, mesmo para "globais". E, navegar nas regras da prestação de contas, das instruções da Receita Federal, e em toda a legislação aplicável fica cada vez mais difícil sem os respectivos profissionais.

Assim, os projetos com incentivos fiscais são mais dispendiosos que os outros? São! Porque, diferentemente do mundo informal da produção, pressupõe projetos, vários profissionais, e todas as relações são tributadas, passam pela emissão de contratos e de documentos fiscais. Mas, também abastecem os cofres públicos com impostos nunca vistos. Aliás, em valores superiores a renúncia. E com a vantagem de que garantem que a classe cultural tenha trabalho, vida formal e profissionalização. Já é possível não tratar a produção cultural como "bico".

É sabido, também, que apenas 20% dos projetos capta recursos e que são sempre os projetos mais comerciais, ou melhor, com apelo de marketing, divulgação e espaço na mídia. Será sempre assim! É da natureza do incentivo fiscal no formato proposto. A questão não está especificamente no mecenato - que pode e deve ser melhorado – mas na não implementação das demais fontes de recurso, em especial o Fundo Nacional de Cultura.

Ao Fundo público caberia viabilizar projetos não comerciais e de fomento, além de colocar verba adicional na cultura. No final do ano passado, foi aprovado que o Fundo seria não contingenciável - ou seja, não poderia ser usado pelo Governo Federal para pagar outras contas ou mesmo para reduzir gastos. Contudo, o Ministério da Cultura suspendeu todas as verbas aprovadas no final do ano (já com dotação orçamentária publicada), e declarou não haver verba para 2011! E o Fundo??? Quem vai brigar por ele?

Na verdade, o caso MB clareia o imaginário que foi construído ao redor desse dinheiro de incentivos. Por um lado, em razão de tantas matérias bombásticas, as pessoas não inculadas a produção cultural, acreditam que o uso dos incentivos é feito apenas e tão somente de maracutaia. E, por outro lado, parte da classe cultural, em razão principalmente da inexistência de outros recursos, ataca os projetos viabilizados como se fossem criminosos.

É possível que o projeto do Blog pudesse ser orçado em valores menores e nos cabe cobrar do Ministério da Cultura melhor performance nas análises. Mas, a questão relevante é: a sociedade brasileira deve custear a produção de 365 vídeos de poesia (manifestação de tão difícil publicação e fruição) que serão veiculados por meio moderno (Internet), ficarão disponíveis ad eternum e gratuitamente, com uma das vozes mais consagradas de nosso país divulgando diversos poetas? Eu acredito que sim, pois acredito que todas as produções, em tese, devem ser viabilizadas - só o tempo fará a separação do joio e do trigo, e nos dirá o que realmente era relevante. E essa produção deve ser caseira, capenga, feita por uma união de amigos? Não! A distribuição deve ser gratuita e sem fronteiras, mas a qualidade deve ser garantida, precisamos premiar o mérito. A lógica de que a cultura deve ser pobre e amadora não faz nenhum sentido. Atrasa a profissionalização e impede de nos prepararmos para assumir o posto que cabe ao Brasil na economia criativa mundial.

Enfim, seria muito mais construtivo para a produção cultural que fossem divulgados os números positivos dos incentivos fiscais. Pois, mesmo com muito a ser melhorado, o número de bons projetos, o aumento do acesso para os profissionais da cultura e para o público é indiscutível, e não se pode medir nenhuma ferramenta pela exceção de minorias que a subvertem. Mas, avião que decola não é notícia!

Advogada pela PUC/SP, com especialização em Gestão de Processos Comunicacionais e Culturais na USP, Master em Administração das Artes na Universidade de Boston (2000), Mestrado em política cultural na USP.

Co-autora das edições 2003-2004, 2007 e 2010 do Guia Brasileiro de Produção Cultural; autora do livro “Cultura Neoliberal – Leis de incentivo como política pública de cultura”; colaboradora: Guia da Música (2008), Guia Brasileiro da Música (2009), e “Manual do Direito do Entretenimento (2009).