O governo de São Paulo anunciou que pretende repensar o sistema de progressão continuada, adotado desde 1997 no Estado.

A ideia a ser debatida com a rede é que o sistema possa reprovar o aluno no terceiro ano, além das retenções previstas anteriormente para o quinto e nono anos do ensino fundamental, em caso de deficiência na aprendizagem.

Chamado criticamente de "aprovação automática" e apontado como vilão por diferentes setores e atores da sociedade brasileira, como ocorreu no recente período eleitoral, o sistema em si tem sido muitas vezes responsabilizado equivocadamente pelo baixo nível de aproveitamento dos alunos.

Esse é um debate de extrema relevância em um país campeão na prática da reprovação e deficiente nos indicadores de aprendizagem.

Anualmente, sete milhões de crianças e jovens brasileiros são reprovados de acordo com os dados do Relatório de Monitoramento da Educação para Todos, lançado em 2010 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

bviamente o aumento de taxas de repetência não traz ganhos futuros de aprendizagem e provoca o crescimento da evasão escolar.

Além dos altos custos para os cofres públicos, a repetência tem impacto direto na distorção idade-série, que afeta a auto-estima dos alunos e provoca o aumento do número de alunos por sala de aula.

Tema polêmico, a progressão continuada pressupõe que os anos escolares sejam organizados em ciclos e não em séries e que os estudantes devam adquirir competências em várias áreas do conhecimento em períodos mais longos.

O modelo não prevê o mecanismo de repetência no fim do ano, mas deve garantir a recuperação de conteúdos por meio de aulas de reforço em disciplinas específicas.

Pesquisas recentes demonstram que o sistema de ciclos tem efeitos na redução da evasão escolar.

Estudo da Fundação Itaú Social sobre o impacto dos ciclos, a partir de dados do Censo Escolar de 2002 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aponta uma maior taxa de aprovação e uma redução da evasão nas escolas que adotam o modelo. O trabalho também indica que não há impacto negativo sobre o desempenho escolar dos que frequentam esses colégios.

A progressão continuada, apesar de seus méritos, não pode ser, porém, considerada eficaz se não estiver combinada a um conjunto de medidas e políticas educacionais voltadas à melhoria do ensino.

O que precisa de fato ser avaliado é como gestores podem garantir que haja acompanhamento e apoio pedagógico aos alunos ao longo do ano, bem como mais apoio ao professor para que ele possa melhor diagnosticar e oferecer atividades diversificadas para estudantes com necessidades diferentes.

Apurar os olhares para as experiências internacionais que lograram êxito será determinante para que o Brasil supere o desafio de melhoria da aprendizagem.

Vice-presidente da Fundação Itaú Social e membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação e do Conselho de Orientação Estratégica do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) da USP.