Um dos maiores desafios do Brasil hoje é conciliar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente. Como permitir que o país cresça, tenha energia suficiente para se desenvolver sem que isso represente uma agressão à nossa fauna e flora, às riquezas naturais, ao ecossistema e ao planeta como um todo? A questão, que muitas vezes é tratada com preocupante radicalismos tanto pelos ambientalistas quanto pelo setor produtivo nacional, é mundial, polêmica e inevitável. Dela ninguém pode escapar: nem o Executivo, o Legislativo, o Judiciário ou a sociedade.

A luta pelo chamado desenvolvimento sustentável no Brasil é de todos nós e passa, primeiro, pelo respeito inerente ao meio ambiente. Antes de buscarmos respostas complexas para a questão, precisamos ter a cultura da preservação dentro de nossas casas, nas escolas, empresas, associações e sindicatos. Com gestos simples podemos contribuir para que o nosso planeta respire sem a ajuda de aparelhos, como um doente frágil e abatido num leito de UTI. Nunca teremos políticas públicas eficazes de preservação ao meio ambiente sem que, antes, respeitemos o ar puro que ainda respiramos com ações individuais e coletivas.

Educação ambiental, portanto, é uma questão de vida ou morte para o planeta. No exterior, o Brasil tem procurado cumprir o seu papel exigindo que países desenvolvidos como os EUA assinem acordos internacionais que diminuam a incidência de gás carbônico na atmosfera, o que, infelizmente, não tem ocorrido na velocidade com que a Terra urgentemente necessita. Entretanto, dentro do nosso país, os governos têm feito pouco e não tratam a questão com a urgência e prioridade merecidas. Como já aconteceu com os EUA e está acontecendo com a China, o preço do crescimento e da emergência econômica não pode custar aos brasileiros a corrosão ambiental.

Os governos precisam colocar na agenda, de uma vez por todas, o respeito ao meio ambiente. Precisamos cada vez mais de campanhas que falem em alto e bom som às pessoas e às empresas sobre a importância de se plantar árvores e de se investir em energias renováveis e inteligentes. O Brasil acerta quanto aposta no etanol como energia limpa. Mas ainda é pouco. A luta contra o aquecimento global exige ações mais firmes que invistam na mudança de comportamento da sociedade no seu dia a dia. Por que não, por exemplo, reduzir impostos e até mesmo subsidiar a implantação de energia solar em residências e fábricas, como fez com automóveis e eletrodomésticos?

A solução não é brigar com ambientalistas, mas dialogar com eles, buscar o entendimento. Os dois lados terão, para isso, que ceder. O Brasil precisa sim de um agronegócio pujante, forte, de usinas hidrelétricas para que não ocorra um novo apagão no país em função do crescimento, que é bom para os brasileiros, pois gera e distribuí riqueza. Mas, para isso, precisa ter uma política ambiental de reparação, que também obrigue os investidores a preservarem o meio ambiente com ações concretas. Ações concretas que obrigatoriamente passam pela preservação da Amazônia.

Ao Legislativo, cabe criar leis que garantam o desenvolvimento sustentável do país, enquanto ao Judiciário cabe aplicá-las de forma justa e equilibrada. Recentemente, a 2ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, sob o meu comando, lançou o livro “Legislação Concorrente em Meio Ambiente”. A publicação foi elaborada pelo programa de Interação Legislativa, ligada a 2ª Vice-Presidência, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente da Casa. Trata-se de um importante trabalho sobre a legislação existente no país sobre o setor e que tem como objetivo dar uma contribuição à causa do desenvolvimento sustentável.

Uma causa que, sem nenhum exagero, pode salvar o nosso planeta. 

*Texto publicado no site Bahia Notícias 

Deputado Federal - DEM-BA
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