O Unicef lançou no dia 30 de novembro, em Brasília, o relatório "Situação da adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades". O documento analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de dez indicadores entre 2004 e 2009, além de trazer uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propostas de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos os adolescentes.

O relatório aponta que os adolescentes possuem alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população. Já dentro do próprio grupo, essas violações ocorrem de forma mais severa. Um adolescente negro, por exemplo, possui quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. Assim como um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

O preconceito também é visto como problema por criar barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desse grupo populacional. “Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil. “O Unicef quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida” concluiu.

Segundo os dados do Unicef, no Brasil vivem atualmente 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas demonstram que o país não voltará mais a ter essa participação percentual tão significativa dos adolescentes.

Indicadores

Oito dos dez indicadores avaliados mostraram alguns avanços. O de analfabetismo, por exemplo, registrou uma redução principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

As taxas de homicídio, com relação a 2004, se mantiveram estáveis, no entanto são ainda as principais causas de morte na faixa dos 12 ou 17 anos.

Os indicadores da educação apontaram importantes avanços no período analisado, porém o Brasil ainda enfrenta desafios na área. Em meio aos adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 20% estão fora da escola, enquanto o percentual é de menos de 3% no grupo entre 6 e 14 anos de idade. A nota para o ensino divulgado pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2007 mostrou uma pequena melhora na pontuação do ensino fundamental e médio.

Os dados do Unicef com relação a extrema pobreza, mostram que a participação de adolescentes na faixa mais pobre da população aumentou. De 2004 a 2009, o número de adolescentes nesta condição passou de 16,3% para 17,6%, em descompasso com a crescente redução da pobreza no país.

Ações

O Unicef propõe com o relatório, ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.

Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes que sofrem mais preconceitos, como os afro-brasileiros, indígenas, adolescentes com deficiência e aqueles que vivem nas comunidades populares das grandes cidades.

É recomendado também, que seja dada especial atenção a quatro grupos específicos: aos adolescentes vítimas da exploração sexual, às meninas mães, adolescentes chefes de famílias e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Entre as ações imediatas, o Unicef propõe a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes. Para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental, se pensou no estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação.