Documentos — EcoDesenvolvimento - Sustentabilidade, Meio Ambiente, Economia, Sociedade e Mudanças Climáticas.

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Por Nizan Guanaes

Crer e perseverar
Por Fernando Henrique Cardoso


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Metas de Aichi: situação atual no Brasil

Autor: UICN, WWF e Instituto de Pesquisas Ecológicas
Resumo:
Este trabalho é parte da iniciativa Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a estratégia Brasileira para 2020. É um esforço de revisão e atualização da Estratégia e do Plano de Ação Nacional de Biodiversidade coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza, WWF-Brasil e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). Conta com suporte financeiro do Department for Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA) do Reino Unido, por meio da Embaixada Britânica no Brasil.
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LEI Nº 9.605 ou Lei de Crimes Ambientais

Autor: Legislação Brasileira
Editora: Legislação Brasileira
Resumo:
A Lei de Crimes Ambientais foi promulgada em 12 de fevereiro de 1998, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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Cartilha da Lei de Crimes Ambientais

Autor: IBAMA
Editora: IBAMA
Resumo:
Com o objetivo de fazer com que o conhecimento sobre as leis de crimes ambientais chegue facilmente às escolas e crianças, o IBAMA criou a Cartilha da Lei de Crimes Ambientais. A publicação conta de forma lúdica e ilustrada algumas abordagens e leituras sobre a Lei, tratando principalmente de questões ligadas à ética e ao respeito ao meio ambiente.
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Declaração Oficial da TUNZA 2011

Autor: TUNZA 2011
Editora: TUNZA 2011
Resumo:
Na cerimônia TUNZA 2011 foi consolidada a Declaração de Bandung, que contém os pedidos, as esperanças e os apelos de mais de 1400 jovens, de 150 países, direcionada aos líderes mundiais.
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Lei 11.664/2008

Autor: Poder Legislativo Brasileiro
Resumo:
A Lei 11.664/2008, que entrou em vigor em 29 de abril de 2009, reafirma o que já é estabelecido pelos princípios do Sistema Único de Saúde: todas as mulheres a partir dos 40 anos têm direito à mamografia em qualquer um dos pontos de atendimento da rede.
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Proposta de emenda à Constituição, pela Nossa São Paulo

Autor: Nossa São Paulo
Editora: Nossa São Paulo
Resumo:
A Rede Nossa São Paulo, organização apoiada por diversas organizações da sociedade civil, lançou no dia 6 de abril uma proposta nacional para a obrigatoriedade de se ter um Programa de Metas para as três esferas de governo: federal, estadual e municipal.
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Constituição brasileira

Autor: Diversos
Resumo:
A Constituição de um país é um conjunto de regras de governo que limita os poderes e as funções de cada entidade política para garantir, assim, os direitos do povo. A Constituição brasileira em vigência foi assinada em 1988 e instituiu o Estado Democrático.
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Plano Nacional de Educação

Autor: Ministério da Educação
Editora: Ministério da Educação
Resumo:
O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Cada uma delas é acompanha de estratégias para que se atinjam os objetivos delimitados. Algumas determinações já foram previstas em leis aprovadas recentemente ou fazem parte do PNE ainda em vigor.
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Extensão do Protocolo de Kyoto - COP16, Cancún 2010

Editora: COP16
Resumo:
Um dos resultados da 16ª Conferência das Partes sobre o Clima foi a extensão do Protocolo de Kyoto para além de 2012. Confira o documento resultante dessa re-organização de metas em inglês.
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Acordo de cooperação a longo prazo

Editora: COP16
Resumo:
A 16ª Conferência das Partes sobre o Clima, realizada em 2010, no México, resultou no "Acordo de Cancún". Apesar de não ter peso de lei, o acordo estabeleceu a intenção dos países a reduzirem suas emissões entre 25% a 40% até 2020, em relação às emissões do ano de 1990. Os países participantes, inclusive Brasil, China e Índia, também se comprometeram a divulgar relatórios com inventários das emissões a cada dois anos.
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Mecanismo de Financiamento para redução de emissões

Editora: COP16
Resumo:
No último dia de negocições da 16ª Conferência das Partes sobre o Clima, em Cancún, o Fundo Verde foi oficializado. O documento garante a criação de um mecanismo que administrará as doações de países ricos aos países em desenvolvimento, para que estes possam enfrentar as mudanças climáticas. Leia-o na íntegra em inglês.
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Programa Nairobi: Promessas, fazendo a diferença no terreno

Editora: Programa Nairobi
Resumo:
Criado por organizações intergovernamentais, não governamentais, o setor privado e comunidades, o programa Nairobi durou cinco anos. O principal objetivo foi assistir todas as Partes, em particular países em desenvolvimento, a conhecerem mais sobre os impactos e a vulnerabilidade das mudanças climáticas. Nesse documento,uma síntese dos resultados, boas práticas, lições aprendidas, desafios futuros e oportunidades.
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Liderança Sustentável

Especial Vida e Saúde

EcoDesenvolvimento é um conjunto de práticas que estimula o desenvolvimento global, reforçando a atenção a questões ambientais, sociais, econômicas, culturais, de gestão participativa e ética...
(Leia mais)

	Reflexões sobre o atual estado das nações;
	Debates apenas sobre meio ambiente;
	Nova política pela sustentabilidade global;
	Metas e prazos firmes para todos os países;
	Não espero muita coisa.