Acesso à informação é fundamental para o exercício da democracia. Na foto, brasileiros fazem mobilização a favor da Ficha Limpa/Foto: The World Wants a Real Deal

O acesso à informação pública é um direito fundamental em qualquer democracia. A Fundação Avina publicou recentemente o livro Acesso à Informação, um direito fundamental, de Alejandro Rojo Vivot, com o objetivo de contribuir para a difusão deste conceito.

A importância do exercício do direito de livre acesso à informação vem, segundo o autor, pelo fato de esta ser uma ferramenta que permite exercer outros direitos fundamentais, monitorar a transparência da gestão pública e fomentar a participação cidadã.

No livro, Alejandro Rojo Vivot nos apresenta um cenário das legislações latinoamericanas sobre o tema, no intuito de evidenciar em que medida as mobilizações para elaboração e aprovação das leis cumprem as funções pedagógica e política.

"Toda relevância de documentos legais, análises e reflexões trazem um status importante para esta publicação, que integra os esforços da Fundação Avina de contribuir com a consolidação da governabilidade democrática no continente latinoamericano, neste caso, afirmando o direito humano fundamental de acessar informações estratégicas", destacou a gerente de programação da Avina Brasil, Gláucia Barros.

Segundo ela, a Avina crê, como Alejandro Vivot, que o acesso a informação é uma via de regra para o exercício de outros direitos. "Em sua consolidação geral exige, portanto, viver a aposta e a esperança de que um novo mundo e uma nova direção é possível", conclui Gláucia Barros no prólogo do livro.

• Leia o livro na íntegra (em espanhol)